ONU enfatiza questões indígenas no Brasil em avaliação sobre Direitos Humanos

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, realizou na última sexta-feira (5), a Revisão Periódica Universal do Brasil. As questões indígenas foram as principais pautas abordadas.

Desde a criação do conselho, em 2006, o Brasil já foi analisado pelos Estados-membros três vezes. A reunião acontece a cada quatro anos e meio e nela, o país deve apresentar um relatório de implementação das medidas pontuadas na revisão anterior.

Recomendações para promover a demarcação de terras e proteger a população indígena brasileira foi feita por mais de 30 países, entre eles, Alemanha, Rússia e França.

O relatório da ONU prevê a rejeição da PEC 215, projeto que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão sobre as demarcações de terras indígenas. Segundo o Conselho, “Os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988”.

Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos, representou o Brasil na Suíça e afirmou que o governo brasileiro está comprometido com a luta dos povos indígenas e repudiou a violência contra os nativos.

O Brasil também foi apontado para revisar questões como igualdade de gênero, sistema carcerário e violência policial. Confira mais detalhes sobre a Revisão aqui.

CURIOSIDADE RA

A PEC 215 foi proposta em 2000, pelo deputado federal, Amir Sá (PP-RR). Em 2004, a proposta foi apresentada a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. (CCJC) na Câmara dos Deputados, mas foi arquivada por Luiz Couto (PT-PE). E só em 2012 que a emenda foi desarquivada pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Já em 2013, o presidente da Câmara da época, Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB-RN) criou a Comissão Especial da PEC e em 2015 foi aprovada por Eduardo Cunha (PMDB).

A PEC 215  possibilita a revisão das terras já demarcadas e modifica o procedimento de demarcação destas áreas, que passariam a regulamentadas por lei e não por decretos, como acontece hoje.

Alexa Simon

É estudante de Jornalismo. No Roteiro Alternativo é responsável pela produção de conteúdo e manutenção do site.