Mais de 30 mil cachorros abandonados vivem nas ruas de Belo Horizonte

O Brasil é um dos países com maior número de animais abandonados nas ruas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), são mais de 30 milhões de animais vivendo nas ruas das cidades brasileiras, sendo que, destes, 20 milhões são cachorros. As estimativas são de que, nos grandes centros, para cada cinco moradores, exista um cão, sendo que cerca de 10% deles não possuem um lar .

Em Belo Horizonte, conforme informações do site da prefeitura, há por volta de 30 mil cachorros abandonados nas ruas. Médicos veterinários alertam para os riscos desta realidade: além dos animais ficarem expostos a maus-tratos, atropelamento e brigas, eles também podem contrair doenças infecciosas capazes de ser naturalmente transmitidas ao ser humano, as chamadas zoonoses.

De acordo com Beatriz Valente, co-fundadora do abrigo para cães “Cindy e Nina”, juntamente com Anna Júlia Batista, em Belo Horizonte, uma das maiores dificuldades de trabalhar com o resgate de cachorros de rua é a adoção. “Hoje isso está mudando muito, mas quando a gente começou, há uns três anos atrás, as pessoas não queriam adotar vira-lata”, diz. Além disso, ela conta que grande parte dos cães chegam no abrigo com leishmaniose, doença do carrapato ou alguma virose, e, portanto, precisam de uma atenção maior para evitar o contágio de outros animais ou humanos. “Os com leishmaniose não costumam ser adotados. A gente trata e fica com eles, até morrerem de velhinhos.”

Outra dificuldade, segundo Beatriz, é a falta de amparo no atendimento veterinário. Ela conta que o abrigo não recebe nenhum tipo de apoio ou incentivo por parte da prefeitura de Belo Horizonte, além de que nenhum veterinário faz o tratamento de graça – eles descontam o lucro, mas o custo mínimo dos exames é cobrado.

 

Foto: Carolina Miranda/ Cindy & Nina – Amparo Animal

Lei estadual pune abandono e maus tratos de animais

O governo de Minas Gerais regulamentou, em dezembro do ano passado, uma lei que criminaliza os maus tratos ou abandono de animais. A lei prevê pena que varia de três meses de prisão a um ano, além de uma multa de até 3 mil reais. O infrator também pode ter seu animal de estimação recolhido e será responsável por pagar o tratamento veterinário.

A lei define como maus tratos a agressão ao animal, causando-lhe sofrimento, dano físico ou morte, atos que o privem de suas necessidades básicas e o abandono. Também é crime obrigar o bicho a realizar trabalho excessivo ou superior à sua força, utilizá-lo em lutas e causar distúrbios psicológicos. Além disso, deixar de matar o animal em casos que o veterinário recomenda a eutanásia para evitar maiores sofrimentos, também se configura como crime.

Em todo caso, é de competência do município a implementação de ações que promovam a prevenção e punição  de maus tratos e abandono de animais. É também de responsabilidade do governo a identificação e o controle populacional dos animais de rua e a conscientização da sociedade sobre o problema, além do filamento e incentivo à ONG’s de proteção ao animal.

Recolhimento e adoção de animais em BH

A prefeitura de Belo Horizonte possui um Programa Ético de Controle de População de Animais, o qual possui políticas de castração gratuita, ações educacionais e promoção da adoção de animais abandonados que são recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Nos canis, os cães e gatos recebem os tratamentos e vacinas necessárias e então são colocados para adoção. Mensalmente são recolhidos uma média de 260 cães e gatos. Se num prazo de vinte dias o animal não encontrar um lar, ele é devolvido para a rua microchipado.

Foto: Carolina Miranda/ Cindy & Nina – Amparo Animal

O programa Adote um Amigo, que faz parte dos serviços disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte, também realiza, desde 2008, castrações gratuitas e promove feiras de adoção. O programa age através da Secretaria Municipal de Saúde e possui apoio da ONG Sexta Feira e de protetores de animais independentes. Por meio do programa, cerca de 2 mil animais tiveram a oportunidade de ganhar um lar. As feiras de adoção costumam acontecer nos sábados, e informações como local e horário podem ser conferidas no site do projeto ou na sua página do facebook.

Em resposta ao Roteiro Alternativo, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que “as feiras funcionam também como parte de uma campanha educativa para a conscientização da população de que a solução para os animais de rua só é possível através de um esforço conjunto que consiste em nunca abandonar um animal, castrar para evitar crias indesejáveis, adotar ao invés de comprar e valorizar o cão sem raça definida.”

Outras ONG’s e abrigos para animais abandonados, como a “Cindy & Nina”, também possuem cães e gatos disponíveis para adoção, e podem ser contactados através de seus sites e páginas nas redes sociais.

Projeto de lei visa proibir eutanásia em cães e gatos saudáveis pelos órgão públicos

Um projeto de lei – já aprovado na Câmara e à espera de votação no Senado -, discute a proibição de extermínio de cães e gatos pelos Centros de Controle de Zoonoses, a não ser em caso de animais com doenças graves e incuráveis. Para isso, seria necessário um laudo feito por um médico veterinário autorizando a eutanásia.

Os serviços de recolhimento dos CCZ são comumente conhecidos como “carrocinhas”, e são vistos muitas vezes como “vilões” por sacrificarem animais que já estão no canil a mais tempo e não encontraram um lar, em especial os mais velhos ou que possuem alguma doença. Os deputados que votaram a favor do projeto de lei argumentam que os governos estaduais e municipais devem investir na castração dos animais de rua, não no extermínio. Se o projeto virar lei, entrará em vigor 120 dias após sua publicação.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA) informa que “caso o animal não seja adotado, ele retorna ao local próximo de onde foi capturado, para que não perca o vínculo com a comunidade.” Ela também esclarece que os animais retornam com controle reprodutivo, vacinas e controle de parasitas. “Essa rotatividade precisa acontecer para que outros animais tenham a oportunidade de passar pelos mesmos cuidados”, explica.