Entenda por qual razão lula não pode ser preso imediatamente

Desde fevereiro de 2016, réus condenados em segunda instância podem ser presos imediatamente após a sentença. Antes dessa regra, que foi estipulada pelo Supremo Tribunal Federal, os réus podiam ficar livres enquanto existisse a possibilidade de recurso. Com o entendimento feito a partir de 2016 o Supremo endureceu a regra. Mas, por que Lula ainda não foi preso?

A resposta para a pergunta é simples, ele foi condenado em primeira instância. Da decisão cabe recurso à segunda instância, neste caso, o julgamento é feito por um grupo de desembargadores, e não por um juiz somente, como ocorre na primeira instância. Se condenado na segunda instância, ai sim Lula pode passar a cumprir a pena. Se a regra anterior estivesse valendo, mesmo com julgamento da segunda instância Lula não poderia ser preso, pois, ainda haveria a possibilidade de aguardar, em liberdade, os outros recursos no Superior Tribunal de Justiça e no próprio Supremo. [ entenda o que faz cada instância da justiça]

Veja mais sobre o caso

O ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado hoje, pelo juiz Sérgio Moro, a 9 anos e 6 meses de prisão, a serem cumpridos em regime fechado e e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. Lula foi acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em esquemas que envolviam um triplex no Guarujá, município na região metropolitana de Santos.

Na mesma sentença, Moro absolveu o petista pelas “imputações [acusação] de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Apesar da condenação, o ex-presidente pode recorrer a decisão em liberdade e não pode ser preso imediatamente. Isso ocorre, pois Sérgio Moro é juiz de primeira instância, ou seja, sua decisão não basta para que a pena seja cumprida imediatamente. Lula só pode iniciar o cumprimento da sentença caso seja condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta por três desembargadores.

 

Com apoio de Thomaz Albano e

Manuela Mourão

Alexa Simon

É estudante de Jornalismo. No Roteiro Alternativo é responsável pela produção de conteúdo e manutenção do site.