Música em bares: alegria para alguns, perturbação para outros

Liberação de músicas em bares divide opiniões em BH

Nos últimos meses, os donos de bares de Belo Horizonte precisaram se adequar às mudanças feitas pela Prefeitura. Em julho de 2016, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estabeleceu que restaurantes e bares da cidade precisariam de Alvará específico de boate/danceteria caso optassem por oferecer músicas ao vivo ou som mecânico aos seus clientes. Mas a regulamentação não durou 9 meses. O Prefeito Alexandre Kalil, poucos dias após assumir o executivo municipal, liberou, novamente,  a presença de som nos estabelecimentos. A medida entrou em vigor no mês de abril.

O tema divide opiniões e as reclamações por parte dos vizinhos dos estabelecimentos não demoraram a acontecer. No primeiro fim de semana com a nova regulamentação em vigor,  denúncias e reivindicações foram feitas em várias regiões de Belo Horizonte. Foi o caso de Pablo Ramos, membro da associação de moradores do bairro União, que em entrevista ao O Tempo  relatou:

“Essa decisão é uma afronta à sociedade. Ontem (domingo), a rua Alberto Cintra estava parcialmente fechada e o barulho foi até 1h da manhã. Ligamos, reclamamos, mas não existe fiscalização. Vamos acionar o Ministério Público e quais outras instâncias forem possíveis para intervir”.

(FOTO: Reprodução Facebook/Boi e Birra)

Já para os frequentadores dos estabelecimentos, as alterações foram vistas com bons olhos. Pedro Almeida, estudante de direito, analisou a mudança não só como cliente, mas olhando também a perspectiva dos empresários: “Não tem que ter alvará pra tudo. Só serve pra quebrar os micro-empreendedores. O consenso tem que existir entre a gente que gosta de curtir um bar ouvindo uma música, e os moradores.”


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Lucas Pêgo, diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), em entrevista ao O Tempo confirmou que a antiga regulamentação desfavorecia os pequenos empresários. “O custo para colocar em prática todas as estruturas previstas com música era cerca de R$ 70 mil. Essa não é a realidade da maioria dos estabelecimentos de BH”, disse ao jornal.

Há também o lado dos músicos, que tiveram suas apresentações muito prejudicadas durante esses meses. Lucas Oliveira, estudante de Publicidade e Propaganda e baixista de uma banda, comentou:

 

“Tem muito artista que sobrevive disso. Se tiver uma fiscalização da prefeitura quanto ao horário e altura, pode haver um consenso legal. Não moro perto de bares, acho que não me incomodaria. Mas não posso falar por quem mora do lado de um. Mas, olhando também pelo lado dos artistas, eu gostei da liberação”

 

A nova regra não altera os limites de decibéis estabelecidos por lei. Hoje, segundo a Lei do Silêncio de Belo Horizonte, entre 19h e 22h os ruídos podem atingir até 60db. De 22h até meia-noite, 50db. E durante a madrugada, o limite é de 45db.

Atualmente, 260 agentes fazem a fiscalização do barulho na capital mineira. Os estabelecimentos infratores podem receber advertência, multa de R$ 80 a R$ 10 mil, interdição da atividade e até cassação de alvará de funcionamento ou de licença. Reclamações e denúncias podem ser feitas através do disque-sossego (156).

 

Celso Lamounier

É estudante de Jornalismo e Relações Públicas. Idealizador do projeto e membro fundador, atua como repórter, editor e integra a diretoria executiva.