Existem cerca de oito vezes mais pessoas para adotar do que crianças para serem adotadas em Minas Gerais

Há dez anos atrás Raquel Cota adotou sua filha Amanda, que hoje tem 15 anos. Diferente da maioria dos casais, que precisam entregar documentos, enfrentar uma fila e esperar alguns meses para conseguir adotar, com Raquel nada foi planejado. Solteira e sem filhos, ela conheceu a Amanda quando seu irmão decidiu adotar a irmã da menina: “Eu sempre gostei muito de crianças, e aí meu irmão resolveu adotar. No abrigo, em Divinópolis, tinham 5 irmãos e todos foram adotados, só a Amanda que ficou”, ela conta.

Assim, duas semanas depois, o juiz autorizou a adoção: “Normalmente é burocrático, mas pra mim não foi pois o juiz gostou que as duas irmãs iam ficar em contato”. Além disso, Raquel explica que Amanda é negra e na época tinha 5 anos, o que facilitou a adoção, já que, normalmente, os casais buscam crianças mais novas e brancas para adotar.

Amanda e Raquel.

Amanda sempre soube que era adotada e se adaptou facilmente ao novo lar. Hoje ela possui 10 irmãos, mas tem contato só com alguns. Raquel também contou que mantêm contato com os avós biológicos da filha e assim fica sabendo notícias dos seus pais, os quais Amanda já conheceu mas não convive. “Quanto a questão de ser filho biológico ou não, para mim é a mesma coisa. Não tem diferença nenhuma, é o mesmo sentimento. E a Amanda também não se sente adotada”, diz Raquel.

Nos abrigos, é comum encontrar crianças na mesma situação que Amanda, mas que nem sempre possuem a mesma sorte. Em Minas Gerais, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça, existem cerca de mil crianças esperando para serem adotadas, enquanto mais de 8 mil pessoas estão na fila para adotar um filho. O empecilho, porém, está nas exigências feitas pelos pais e na morosidade do sistema de adoção.

Como Raquel disse, no Brasil, cerca de 17% dos pretendentes só aceitam adotar crianças brancas, enquanto 17,4% delas são negras e 48,73% pardas. O problema da idade é ainda mais recorrente: mais de 30% das crianças possuem mais de 6 anos de idade, entretanto apenas 12,73% dos casais aceitam adotá-las. É por isso que, no país, existem mais de 43 mil pessoas na fila para adotar um filho com cerca de somente 8 mil crianças para serem adotadas.

Ter irmãos também representa uma dificuldade, pois é comum que o juiz tente manter a família unida, mas 64% das pessoas só aceitam adotar um filho, à medida que 58,33% das crianças possuem irmãos. Mais um obstáculo enfrentando são os problemas de saúde, já que somente 37% dos pretendentes aceitam crianças que possuem algum. Quando o problema é alguma deficiência mental, apenas 3,34% das pessoas aceitam adotar, ao passo que cerca de 8% das crianças se encontram nessa situação.

Como é o processo de adoção

Para adotar uma criança a pessoa precisa ser maior de idade além de ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança. O estado civil da pessoa não faz diferença, porém casais homoafetivos ficam a mercê do critério do juiz para ter autorização para adotar, uma vez que a justiça não prevê esse direito. Já crianças que podem ser adotadas precisam ser menores de 18 anos, ter pais falecidos, desconhecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar ou concordado com a adoção.

Quem deseja adotar deve procurar a Vara de Infância e Juventude do seu município e saber quais documentos deve apresentar para, então, entrar com uma petição para dar início ao processo. Depois de aprovado, dá-se início a uma preparação psicossocial, além de ocorrerem entrevistas e visitas domiciliares por parte de um assistente social. Durante essa entrevista, o pretendente pode descrever o perfil da criança desejada.

Depois de avaliar o candidato, o juiz dará sua sentença. Caso aprovado, o nome do pretendente será inserido nos cadastros, os quais são válidos por dois anos no território nacional. Assim, a Vara da Infância irá avisar quando existir uma criança compatível com o perfil pedido e apresentará o histórico de vida dela. Depois que ocorrer o encontro, a criança que for maior de dois anos passa por uma avaliação e entrevista para dizer se deseja ou não continuar com o processo.

Se tudo ocorrer bem, o pretendente entra com o processo de adoção e ganha a guarda provisória, mas durante esse período a equipe técnica deve continuar fazendo visitas periódicas para apresentar uma avaliação conclusiva. Quando o juiz determinar a sentença de adoção será feito um novo registro de nascimento da criança, já com o sobrenome da família e sendo possível alterar o primeiro nome.

Para mais informações acesse o site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde se encontra a lista de documentos necessários para o processo.