Entenda o pedido de prisão de Lula feito pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF), na última sexta feira, entrou com pedido de prisão ao juiz Sérgio Moro, para a condenação do ex-presidente Lula e outros seis réus por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.

O pedido diz respeito ao processo final de apuração de um suposto pagamento de propina pela OAS, através da entrega de um apartamento Triplex no Guarujá. O MPF afirma que Lula teria recebido o apartamento por contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobrás, nos anos de mandato do ex-presidente. A denúncia também inclui o pagamento que a Transportadora Genaro recebeu a OAS por fazer a guarda do acervo que Lula recebeu ao deixar o cargo.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro e outros executivos da empresa como Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho estão entre os réus. MPF diz que eles devem receber pena reduzida, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”. Marisa Letícia, ex-primeira dama, também era ré, mas teve o nome retirado após falecer no início desse ano.

Os procuradores pedem ainda que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26, valor referente às propinas do contrato da OAS com a Petrobrás e a interdição do exercício de cargo ou função público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, para os réus que forem condenados pelo crime de lavagem de dinheiro.

“Como provado no presente caso, sendo o Triplex no Guarujá destinado ao réu LULA pela OAS a partir dos crimes de corrupção contra a Administração Pública Federal, sobretudo contra a Petrobras, esconder que o réu LULA é o proprietário do imóvel configura o crime”, diz trecho do documento.

Esta é a última ação do processo. As defesas tem até o dia 20 de junho para apresentar os argumentos ao MPF. Após todas as apresentações finais, o juiz Sérgio Moro define a condenação ou absolvição dos acusados.

Em nota, advogados de Lula afirmam a ilegalidade do processo. “As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política”. 

Foto: Ricardo Stuckert

 

Alexa Simon

É estudante de Jornalismo. No Roteiro Alternativo é responsável pela produção de conteúdo e manutenção do site.