Apostas esportivas crescem no Brasil

Atuando por meio de uma brecha na lei que regulamenta os jogos de azar, as apostas esportivas estão crescendo cada vez mais no Brasil, especialmente em época de Copa do Mundo. Com isso, empresas e sites estão investindo em campanhas de marketing, patrocinando grandes disputas de futebol, contratando jogadores e fazendo propaganda nas redes sociais e na televisão. De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas, só em 2016 o mercado movimentou mais de 2 bilhões de reais.

Para não se tornar ilegal, os grandes sites de aposta tem sua plataforma hospedada no exterior, onde jogos de azar são permitidos e regulamentados, e abrem uma conta-corrente no Brasil, por onde serão feitos os depósitos e pagamentos. Dessa forma, a transação de dinheiro se dá como se o brasileiro tivesse gastado o dinheiro em outro país, e, caso ganhe, esse declara no imposto de renda como investimento internacional.

Apesar do mercado dar a entender que funciona do mesmo modo que a bolsa de valores tradicional, não é bem assim. Ao fazer uma aposta, o torcedor está aplicando dinheiro em uma única partida e a transição será feita a partir do resultado do jogo. O problema é que, como esse negócio não é regulamentado, o apostador fica vulnerável e não pode contar com o suporte do Procon ou do Judiciário.

Defensores dos jogos de aposta argumentam que, caso esses fossem legalizados, o governo poderia arrecadar cerca de 1,3 bilhões de reais, baseado numa pesquisa da auditoria KPMG. Além disso, com a regulamentação os apostadores teriam mais segurança nas operações e seria mais fácil fiscalizar fraudes em jogos de futebol. Por outro lado, os críticos da legalização acreditam que jogos de azar trazem consequências negativas, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, além de contribuírem ainda mais para a compra de resultados nos jogos.

Atualmente tramitam na câmara projetos de lei que prevêem a regulamentação dos jogos de aposta esportiva. O texto mais avançado é do senador Ciro Nogueira (PP/PI), que aguarda julgamento ainda esse ano. O projeto pretende transferir ao Banco Central o compromisso de estabelecer regras que proíbam o pagamento à sites de aposta estrangeiros, assim como qualquer transação financeira entre apostador e fornecedor.