Alexandre Moraes: Novo ministro do STF tem opiniões polêmicas e experiência jurídica

No último dia 22, ficou definido que Alexandre de Moraes, de 48 anos, será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A troca no cargo ocorreu, após o antigo postulante Teori Zavascki sofrer um acidente aéreo, ocasionando sua morte.  Para que a indicação de Michel Temer fosse aprovada, o novo ministro, precisou passar por uma votação no plenário, o que acabou se confirmando após receber 55 votos a favor e 13 contra.

Alexandre de Moraes formou-se em direito pela USP e possui  uma longa ficha de trabalhos prestados na vida pública e política. Foi membro do ministério público de São Paulo, atuando como promotor,  compôs o conselho nacional de justiça e também foi secretário municipal de transportes do estado de São Paulo. Em 2010 resolveu montar seu próprio escritório de advocacia, voltado ao direito público, onde se manteve até 2014, quando foi nomeado pelo então governador Geraldo Alckmim a Secretário de Segurança Pública, também pelo estado de São Paulo.

Em uma noticia do site BBC, podemos acompanhar que esta não é a primeira vez em que Moraes tenta integrar o STF.  Foram 13 indicações seguidas pelo Partido dos Trabalhadores, mas foi com o apoio do PSDB que este objetivo pessoal de Alexandre se tornou realidade. Através de suas declarações, nota-se uma fala conservadora, principalmente no que diz respeito a temas polêmicos, como a legalização do aborto e a eutanásia. Segundo Moraes, estas duas práticas infringem o direito a vida. Alexandre também é contra a redução da maioridade penal, mas aposta em leis mais severas para menores que cometam crimes hediondo.

Um dos pontos que soou negativo após a indicação de Michel temer, foi sua tese de doutorado publicada no ano de 2000. Nela, Alexandre se coloca contrário à indicação de políticos que exercem ou exerceram cargos de confiança no governo durante o mandato do presidente da república. Alguns senadores alegaram no dia da votação para sua confirmação no cargo, que Alexandre seria uma espécie de “espião” do atual presidente, que teria sempre uma linha de raciocínio a favor do governo. Fato é que Alexandre possui um notório saber jurídico, possuindo uma sólida formação intelectual.  Seu livro “Direito constitucional” é referência em muitas universidades do Brasil.

 

 

Reprodução: www.institutoliberal.org.br

 

Guilherme Lorran

É estudante de Relações Públicas. No Roteiro Alternativo, atua como repórter.